Conceitos :
Antigo
Regime: designação atribuída ao regime político-social que caracterizou a
Europa entre os séculos XV-XVI e os finais do século XVIII, isto é, do período
da Expansão ultramarina dos estados europeus e do Renascimento até ás
Revoluções Liberais. A designação Ancien Régime teve origem na França. Alguns
países, como a Inglaterra e a Holanda não conheceram este regime.
Sociedade de
ordens: organização social em que existem grupos ou estratos sociais
claramente diferenciados sob o ponto de vista jurídico, condição de nascimento,
prestígio das funções que exercem, trajos e outros.
Ordem/estado: grupo social dotado de estatuto
jurídico próprio, atribuído de acordo com a dignidade e prestígio reconhecidos à
condição de nascimento dos seus membros ou à função que desempenham na
sociedade.
Estratificação
social: divisão das sociedades em grupos hierarquizados, segundo
determinados critérios: étnicos, económicos, ideológicos ou outros.
Mobilidade
social: fenómeno social que se traduz na circulação ou movimento de
indivíduos, de ideias ou de valores sociais, de uma camada considerada inferior
para uma superior e vice-versa.
Privilégio:
direito ou vantagem conferido a certa pessoa, grupo, classe ou ordem, que os
demais não têm.
Nobreza de
sangue: nobres de linhagem, isto é, que herdavam a sua condição social
dos seus antepassados, pelo nascimento. A nobreza de sangue foi uma nobreza de
casta (= fechada sobre si própria), que procurou, através de casamentos entre os
seus iguais, o apuramento do sangue, fator da superioridade do seu estado.
Nobreza de
toga: categoria nobiliárquica constituída pelos elementos do Terceiro
Estado que haviam sido nobilitados por concessão dos monarcas: por mérito
pessoal, por favores ou serviços prestados, ou por inerência dos cargos
desempenhados ( no Antigo Regime, certos cargos do funcionalismo público -
diplomáticos, judiciais e administrativos - podiam nobilitar).
Degredo:
pena imposta por certos crimes que consistia em enviar o condenado, temporária
ou definitivamente para um desterro ou exílio longínquo.
Monarquia
absoluta: regime político em que o rei detinha uma autonomia total e
absoluta sobre os seus súbditos, concentrado na sua pessoa todos os poderes do
Estado. Este regime vigorou na quase totalidade dos Estados europeus desde o
século XVI até finais do século XVIII.
Consuetudinária: de acordo com a tradição e o
costume.
Sociedade de
corte: conjunto de todos os indivíduos (funcionários, conselheiros,
diplomatas, aios, criados...) que viviam na corte ou a frequentavam regularmente
(cortesãos).
Vínculos:
conjunto de bens que se encontravam unidos de modo indissolúvel a uma
família.
Comendas:
atribuição do usufruto de bens de ordens religiosas e militares. No início do
século XVII havia cerca de 600 comendas em Portugal.
Morgadios:
uma das espécies de vínculos que se transmitiam apenas ao primogénito varão. A
outra espécie de vínculos eram as capelas, que era um conjunto de bens em
princípio afetos a uma obra pia para assegurar o culto.
Época
moderna: tradicionalmente, circunscrito ao período entre 1453 (Tomada de
Constantinopla pelos Turcos Otomanos) e 1789 (início da Revolução Francesa). Na
História Nova, que desvaloriza as datas e valoriza o tempo longo, a Época ou
Idade Moderna situa-se entre os séculos XV-XVI (Descobrimentos/ Expansão) e os
finais si século XVIII (primeiras revoluções liberais). A Idade Moderna, na
Europa, carateriza-se pelo absolutismo, pela dominação colonial e pelo
desenvolvimento do comércio.
Aparelho
burocrático do Estado: conjunto de órgãos políticos e administrativos
encarregados da gestão de um território ou nação, a nível central, regional e
local.
Mare liberium: expressão latina que significa "mar
livre". Foi utilizada para designar a teoria defensora da liberdade de
circulação marítima de todos os Estados. Opunha-se à teoria do mare clausum
("mar fechado") que, na sequência do Tratado de Tordesilhas, conferia a
exclusividade da navegação a Portugal e a Espanha.
Companhias
monopolistas: sociedades comerciais, organizadas ou não por ações, que
recebiam do Estado privilégios e regalias a título de exclusividade.
Parlamento:
na Grã-Bretanha dá-se o nome de Parlamento ao conjunto das duas assembleias
legislativas: a Baixa (Câmara dos Comuns) e a Alta (Câmara dos Lordes). Noutros
países, o termo Parlamento designa a assembleia legislativa única ou câmara
baixa (Câmara dos Deputados, Assembleia, etc.).
Commonwealth: em sentido histórico restrito à
época em estudo, e à letra, significa a República Inglesa (1649-60) sob a
ditadura de Cromwell. Atualmente, significa o conjunto das ex-colónias inglesas
que aderiram a uma espécie de comunidade, mesmo depois de se terem tornado
independentes.